{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 39, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Prefeito Municipal de Vetust\u00f3polis de Minas", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Hortas Comunit\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 40, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Benedito Tavares", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na Avenida Jo\u00e3o Pinheiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 55, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Benedito Tavares\r\nGilmara Ventura", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 56, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Cleuza Fontes", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no bairro Alto da Serra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 57, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Prefeito Municipal de Vetust\u00f3polis de Minas", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia nos estacionamentos rotativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 58, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eunice Quirino", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da fila de espera por consultas especializadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 59, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Firmino Macedo\r\nLurdes Pacheco", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 45, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Gilmara Ventura", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa municipal de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 43, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Eunice Quirino\r\nJonas Vilela", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade central no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 44, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Firmino Macedo", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plantio de arboriza\u00e7\u00e3o urbana nas vias do centro no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 46, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "H\u00e9lio Braga", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o das vias de acesso ao distrito industrial."}, {"id": 47, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irene Cabral\r\nOsvaldo Cunha", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais."}, {"id": 48, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Prefeito Municipal de Vetust\u00f3polis de Minas", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o atendimento odontol\u00f3gico itinerante na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": 49, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lurdes Pacheco", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do munic\u00edpio."}, {"id": 50, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CPIRS", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": 51, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Cleuza Fontes\r\nNeuza Bastos", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza e o desassoreamento do c\u00f3rrego do Retiro."}, {"id": 52, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Osvaldo Cunha", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a merenda escolar com produtos da agricultura familiar."}, {"id": 53, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Perp\u00e9tua Lisboa", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}, {"id": 54, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adalgisa Rangel", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": 41, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Cleuza Fontes", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para im\u00f3veis cedidos a entidades assistenciais."}, {"id": 42, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dorival Peixoto", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude."}, {"id": 60, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilmara Ventura", "texto_original": "https://vetustopolis.direito.ufmg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Matriz."}]}