Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuza Fontes
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a isenção de IPTU para imóveis cedidos a entidades assistenciais. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado com emendas Votação nominal registrada em plenário. |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Perpétua Lisboa
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a construção de abrigos nos pontos de ônibus da linha do distrito. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio Braga
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |