PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor:Benedito Tavares
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Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 5
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor:Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas
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Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor:Benedito Tavares
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Dispõe sobre o atendimento odontológico itinerante na zona rural do município e dá outras providências.
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Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
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Não definida.
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PDL 2
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor:Lurdes Pacheco
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Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais no âmbito da Câmara Municipal.
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Adiada discussão e votação.
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Não definida.
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REQ 2
2026 - Requerimento
Requerimento nº 2 de 2026
Autor:Irene Cabral
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Não definida.
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REQ 1
2025 - Requerimento
Requerimento nº 1 de 2025
Autor:Irene Cabral
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Requer informações ao Poder Executivo sobre o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes.
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Proposição retirada da Ordem do Dia
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Não definida.
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IND 5
2025 - Indicação
Indicação nº 5 de 2025
Autor:Cleuza Fontes
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Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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Não definida.
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