PLO 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor:Cleuza Fontes
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra e dá outras providências.
|
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
|
Não definida.
|
PLO 4
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor:Cleuza Fontes
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências.
|
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
|
Não definida.
|
REQ 4
2026 - Requerimento
Requerimento nº 4 de 2026
Autor:Lurdes Pacheco
|
Requer informações ao Poder Executivo sobre o calendário oficial de eventos culturais do município.
|
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
|
Não definida.
|
REQ 6
2025 - Requerimento
Requerimento nº 6 de 2025
Autor:Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas
|
Requer informações ao Poder Executivo sobre o calendário oficial de eventos culturais do município.
|
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
|
Não definida.
|
REQ 3
2025 - Requerimento
Requerimento nº 3 de 2025
Autor:Lurdes Pacheco
|
Requer informações ao Poder Executivo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos.
|
Transformada em lei com veto parcial
|
Não definida.
|
IND 7
2025 - Indicação
Indicação nº 7 de 2025
Autor:Eunice Quirino
|
Indica ao Poder Executivo a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra.
|
Proposição retirada da Ordem do Dia
|
Não definida.
|
MOC 2
2026 - Moção
Moção nº 2 de 2026
Autor:Dorival Peixoto
|
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a criação do Conselho Municipal de Juventude.
|
Proposição transformada em lei por promulgação
|
Não definida.
|
MOC 1
2025 - Moção
Moção nº 1 de 2025
Autor:Dorival Peixoto
|
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Veto incluso na ordem do dia
|
Não definida.
|
