PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Eunice Quirino
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 9
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor:Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor:Eunice Quirino
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Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis cedidos a entidades assistenciais e dá outras providências.
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Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
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Não definida.
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PLO 3
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor:Cleuza Fontes
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Dispõe sobre o calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências.
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Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
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Não definida.
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PLC 2
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor:Marcelino Prado
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Dispõe sobre o atendimento odontológico itinerante na zona rural do município e dá outras providências.
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Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
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Não definida.
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REQ 5
2025 - Requerimento
Requerimento nº 5 de 2025
Autor:Neuza Bastos
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Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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IND 1
2026 - Indicação
Indicação nº 1 de 2026
Autor:Neuza Bastos
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Indica ao Poder Executivo a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.
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Veto total ou parcial promulgado
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Não definida.
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MOC 1
2026 - Moção
Moção nº 1 de 2026
Autor:Cleuza Fontes
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a isenção de IPTU para imóveis cedidos a entidades assistenciais.
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Transformada em lei com veto parcial
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Não definida.
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