PLO 8
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor:Gilmara Ventura
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Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde central e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PRE 1
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:Eunice Quirino
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Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde central no âmbito da Câmara Municipal.
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Parecer contrário da comissão de mérito
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Não definida.
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REQ 5
2026 - Requerimento
Requerimento nº 5 de 2026
Autor:CPIRS
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.
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Proposição com veto tota
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Não definida.
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REQ 7
2025 - Requerimento
Requerimento nº 7 de 2025
Autor:Osvaldo Cunha
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Não definida.
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REQ 4
2025 - Requerimento
Requerimento nº 4 de 2025
Autor:CPIRS
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas.
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Proposição aprovada em 1º turno
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Não definida.
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IND 8
2025 - Indicação
Indicação nº 8 de 2025
Autor:Firmino Macedo
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Indica ao Poder Executivo a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos.
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Proposição retirada da Ordem do Dia
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Não definida.
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MOC 3
2026 - Moção
Moção nº 3 de 2026
Autor:Gilmara Ventura
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a instalação de academia ao ar livre na Praça da Matriz.
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Aguardando promulgação da lei
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Não definida.
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MOC 2
2025 - Moção
Moção nº 2 de 2025
Autor:Eunice Quirino
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.
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Proposição aprovada em 1º turno
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Não definida.
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