PRE 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Firmino Macedo
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Dispõe sobre a merenda escolar com produtos da agricultura familiar no âmbito da Câmara Municipal.
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Parecer contrário da comissão de mérito
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Não definida.
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PDL 1
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Firmino Macedo
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Dispõe sobre o plantio de arborização urbana nas vias do centro no âmbito da Câmara Municipal.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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Não definida.
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REQ 8
2025 - Requerimento
Requerimento nº 8 de 2025
Autor:Perpétua Lisboa
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.
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Proposição desarquivada pelo Autor
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Não definida.
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IND 4
2026 - Indicação
Indicação nº 4 de 2026
Autor:Adalgisa Rangel
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Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião.
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Aguardando promulgação da norma jurídica
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Não definida.
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IND 3
2025 - Indicação
Indicação nº 3 de 2025
Autor:Adalgisa Rangel
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Indica ao Poder Executivo a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica.
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Veto autuado e incluso em pauta
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Não definida.
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MOC 3
2025 - Moção
Moção nº 3 de 2025
Autor:COSPMA
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de o plantio de arborização urbana nas vias do centro.
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Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
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Não definida.
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