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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 19:00
Encerramento: 08/04/2026 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Osvaldo Cunha Motivo de saúde Sessão
Perpétua Lisboa Licença particular Sessão



Expedientes
Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 10ª Sessão, lida em plenário.
Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 10ª Sessão, lida em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Hélio Braga
Dispõe sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Osvaldo Cunha, Dorival Peixoto
Requer informações ao Poder Executivo sobre a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Irene Cabral, Osvaldo Cunha
Requer informações ao Poder Executivo sobre o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Tavares
Uso da palavra no expediente.

2 - Cleuza Fontes
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dorival Peixoto
Número de Protocolo: 13
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado com emendas

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
3 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Eunice Quirino
Indica ao Poder Executivo a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Não
  • Eunice Quirino - Não
  • Firmino Macedo - Não
  • Gilmara Ventura - Não
  • Hélio Braga - Não
  • Irene Cabral - Não
  • Jonas Vilela - Não
  • Lurdes Pacheco - Não
  • Marcelino Prado - Não
  • Neuza Bastos - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jonas Vilela / PSD
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Lurdes Pacheco / PSDB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Marcelino Prado / PT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.