Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2026 - 19:00
Encerramento: 08/05/2026 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Perpétua Lisboa Motivo de saúde Sessão



Expedientes
Comunicações da Presidência:

Comunicações da Presidência da 11ª Sessão, lida em plenário.

Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 11ª Sessão, lida em plenário.

Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 11ª Sessão, lida em plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gilmara Ventura
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a capacitação de agentes comunitários de saúde no âmbito da Câmara Municipal.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada
2 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Irene Cabral
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de o programa municipal de castração de animais domésticos.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Tavares
Uso da palavra no expediente.

2 - Cleuza Fontes
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Osvaldo Cunha
Indica ao Poder Executivo a instalação de academia ao ar livre na Praça da Matriz.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Firmino Macedo
Indica ao Poder Executivo a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autores: Neuza Bastos, Cleuza Fontes
Indica ao Poder Executivo a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 8 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Sim
  • Marcelino Prado - Sim
  • Neuza Bastos - Não
  • Osvaldo Cunha - Abstenção



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lurdes Pacheco / PSDB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Marcelino Prado / PT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Neuza Bastos / PDT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.