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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Osvaldo Cunha Motivo de saúde Sessão
Perpétua Lisboa Licença particular Sessão



Expedientes
Comunicações da Presidência:

Comunicações da Presidência da 6ª Sessão, lida em plenário.
Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 6ª Sessão, lida em plenário.
Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 6ª Sessão, lida em plenário.
Pequeno expediente:

Pequeno expediente da 6ª Sessão, lida em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
2 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Indica ao Poder Executivo o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdes Pacheco
Uso da palavra no expediente.

2 - Marcelino Prado
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Neuza Bastos, Cleuza Fontes
Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado com emendas

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Lurdes Pacheco
Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais no âmbito da Câmara Municipal.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Não
  • Eunice Quirino - Não
  • Firmino Macedo - Não
  • Gilmara Ventura - Não
  • Hélio Braga - Não
  • Irene Cabral - Não
  • Jonas Vilela - Não
  • Lurdes Pacheco - Não
  • Marcelino Prado - Não
  • Neuza Bastos - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Firmino Macedo / PT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Gilmara Ventura / PDT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Hélio Braga / PP
    Uso da palavra nas explicações pessoais.