Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Cabral
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Firmino Macedo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado com emendas Votação nominal registrada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmara Ventura
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o programa municipal de castração de animais domésticos e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Rejeitado Votação nominal registrada em plenário. |