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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/03/2025 - 19:00
Encerramento: 08/03/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neuza Bastos Motivo de saúde Sessão
Osvaldo Cunha Licença particular Sessão
Perpétua Lisboa Missão oficial de representação Sessão



Expedientes
Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 1ª Sessão, lida em plenário.
Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 1ª Sessão, lida em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Eunice Quirino, Jonas Vilela
Número de Protocolo: 17
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores: Firmino Macedo, Lurdes Pacheco
Dispõe sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Firmino Macedo
Uso da palavra no expediente.

2 - Gilmara Ventura
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: Irene Cabral, Osvaldo Cunha
Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Firmino Macedo, Lurdes Pacheco
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado com emendas

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Gilmara Ventura
Dispõe sobre o programa municipal de castração de animais domésticos e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Não
  • Marcelino Prado - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adalgisa Rangel / PDT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Benedito Tavares / PP
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Cleuza Fontes / PSB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.