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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 19:00
Encerramento: 08/05/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Perpétua Lisboa Motivo de saúde Sessão



Expedientes
Comunicações da Presidência:

Comunicações da Presidência da 3ª Sessão, lida em plenário.
Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 3ª Sessão, lida em plenário.
Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 3ª Sessão, lida em plenário.
Pequeno expediente:

Pequeno expediente da 3ª Sessão, lida em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Autores: Cleuza Fontes, Hélio Braga
Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Tavares
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre o atendimento odontológico itinerante na zona rural do município e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio Braga
Uso da palavra no expediente.

2 - Irene Cabral
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Eunice Quirino
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis cedidos a entidades assistenciais e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Gilmara Ventura
Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde central e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único. 		Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Sim
  • Marcelino Prado - Sim
  • Neuza Bastos - Não
  • Osvaldo Cunha - Abstenção
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleuza Fontes / PSB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Dorival Peixoto / PSD
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Eunice Quirino / PSDB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.