Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuza Fontes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |
| 2 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dorival Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a criação do Conselho Municipal de Juventude. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado com emendas Votação nominal registrada em plenário. |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lurdes Pacheco
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos. - - Discussão e votação em turno único.
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Rejeitado Votação nominal registrada em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuza Fontes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |