Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 19:00
Encerramento: 08/08/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neuza Bastos Motivo de saúde Sessão
Osvaldo Cunha Licença particular Sessão
Perpétua Lisboa Missão oficial de representação Sessão



Expedientes
Comunicações da Presidência:

Comunicações da Presidência da 5ª Sessão, lida em plenário.

Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 5ª Sessão, lida em plenário.

Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 5ª Sessão, lida em plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Perpétua Lisboa
Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autores: Benedito Tavares, Gilmara Ventura
Dispõe sobre o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes e dá outras providências.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas Vilela
Uso da palavra no expediente.

2 - Lurdes Pacheco
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Cleuza Fontes
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Dorival Peixoto
Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a criação do Conselho Municipal de Juventude.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado com emendas

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Lurdes Pacheco
Requer informações ao Poder Executivo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cleuza Fontes
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Não
  • Marcelino Prado - Abstenção
  • Moção nº 2 de 2026
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Não
  • Marcelino Prado - Abstenção



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eunice Quirino / PSDB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Firmino Macedo / PT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Gilmara Ventura / PDT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.