Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Tavares
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Rejeitado Votação nominal registrada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eunice Quirino
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas e dá outras providências. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Perpétua Lisboa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo a capacitação de agentes comunitários de saúde. - - Discussão e votação em turno único.
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Aprovado Votação nominal registrada em plenário. |