Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/10/2025 - 19:00
Encerramento: 08/10/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adalgisa Rangel / PDT
Vice-Presidente: Benedito Tavares / PP
Primeiro-Secretário: Cleuza Fontes / PSB
Segundo-Secretário: Dorival Peixoto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Perpétua Lisboa Motivo de saúde Sessão



Expedientes
Correspondências recebidas:

Correspondências recebidas da 7ª Sessão, lida em plenário.

Leitura da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da sessão anterior da 7ª Sessão, lida em plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Firmino Macedo
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a merenda escolar com produtos da agricultura familiar no âmbito da Câmara Municipal.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Osvaldo Cunha
Indica ao Poder Executivo a merenda escolar com produtos da agricultura familiar.


Obs.: Leitura em plenário.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelino Prado
Uso da palavra no expediente.

2 - Neuza Bastos
Uso da palavra no expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalgisa Rangel / PDT
Benedito Tavares / PP
Cleuza Fontes / PSB
Dorival Peixoto / PSD
Eunice Quirino / PSDB
Firmino Macedo / PT
Gilmara Ventura / PDT
Hélio Braga / PP
Irene Cabral / PSB
Jonas Vilela / PSD
Lurdes Pacheco / PSDB
Marcelino Prado / PT
Neuza Bastos / PDT
Osvaldo Cunha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Benedito Tavares
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Rejeitado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Eunice Quirino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Perpétua Lisboa
Indica ao Poder Executivo a capacitação de agentes comunitários de saúde.


Obs.: Discussão e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Votação nominal registrada em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Adalgisa Rangel - Sim
  • Benedito Tavares - Sim
  • Cleuza Fontes - Sim
  • Dorival Peixoto - Sim
  • Eunice Quirino - Sim
  • Firmino Macedo - Sim
  • Gilmara Ventura - Sim
  • Hélio Braga - Sim
  • Irene Cabral - Sim
  • Jonas Vilela - Sim
  • Lurdes Pacheco - Sim
  • Marcelino Prado - Sim
  • Neuza Bastos - Não
  • Osvaldo Cunha - Abstenção



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmara Ventura / PDT
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    2 - Hélio Braga / PP
    Uso da palavra nas explicações pessoais.

    3 - Irene Cabral / PSB
    Uso da palavra nas explicações pessoais.