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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 01 de maio de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em LED na Avenida João Pinheiro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2026
Autor:
Benedito Tavares
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 08 de maio de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal a empresas que contratem jovens aprendizes e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2026
Autor:
Benedito Tavares
Gilmara Ventura
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da Câmara - PROJUR
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para Procuradoria Jurídica da Câmara - PROJUR.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 21 de agosto de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Alto da Serra e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2026
Autor:
Cleuza Fontes
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4, de 28 de agosto de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos rotativos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2026
Autor:
Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emendas
Data Votação:
8 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5, de 04 de setembro de 2026
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da fila de espera por consultas especializadas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2026
Autor:
Eunice Quirino
Localização Atual: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6, de 11 de setembro de 2026
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar gratuito para estudantes da rede estadual e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2026
Autor:
Firmino Macedo
Lurdes Pacheco
Localização Atual: COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7, de 18 de setembro de 2026
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de castração de animais domésticos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Autor:
Gilmara Ventura
Localização Atual: COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
8 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 12 de junho de 2026
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde central no âmbito da Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Autor:
Eunice Quirino
Jonas Vilela
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
8 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 29 de maio de 2026
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o plantio de arborização urbana nas vias do centro no âmbito da Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Autor:
Firmino Macedo
Localização Atual: CPIRS - CPI da Coleta de Resíduos Sólidos
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CPIRS - CPI da Coleta de Resíduos Sólidos.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de junho de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a sinalização das vias de acesso ao distrito industrial.
Apresentação: 5 de Abril de 2026
Autor:
Hélio Braga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM.
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno das escolas municipais.
Apresentação: 12 de Abril de 2026
Autor:
Irene Cabral
Osvaldo Cunha
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento odontológico itinerante na zona rural do município.
Apresentação: 19 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito Municipal de Vetustópolis de Minas - Prefeito Municipal
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da Câmara - PROJUR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para Procuradoria Jurídica da Câmara - PROJUR.
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre o calendário oficial de eventos culturais do município.
Apresentação: 26 de Abril de 2026
Autor:
Lurdes Pacheco
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emendas
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a recuperação do calçamento das ruas do bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 3 de Maio de 2026
Autor:
CPIRS - CPI da Coleta de Resíduos Sólidos
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição com veto tota
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social.
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a limpeza e o desassoreamento do córrego do Retiro.
Apresentação: 10 de Maio de 2026
Autor:
Neuza Bastos
Cleuza Fontes
Localização Atual: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a merenda escolar com produtos da agricultura familiar.
Apresentação: 17 de Maio de 2026
Autor:
Osvaldo Cunha
Localização Atual: COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a capacitação de agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 24 de Maio de 2026
Autor:
Perpétua Lisboa
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para Prefeitura Municipal de Vetustópolis de Minas - PMVM.
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Sebastião.
Apresentação: 31 de Maio de 2026
Autor:
Adalgisa Rangel
Localização Atual: CPIRS - CPI da Coleta de Resíduos Sólidos
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CPIRS - CPI da Coleta de Resíduos Sólidos.
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a isenção de IPTU para imóveis cedidos a entidades assistenciais.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Autor:
Cleuza Fontes
Localização Atual: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emendas
Data Votação:
8 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a criação do Conselho Municipal de Juventude.
Apresentação: 8 de Março de 2026
Autor:
Dorival Peixoto
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emendas
Data Votação:
8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso pelo trabalho desenvolvido em favor de a instalação de academia ao ar livre na Praça da Matriz.
Apresentação: 12 de Julho de 2026
Autor:
Gilmara Ventura
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2026
Última Ação: Encaminhado(a) para CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social.
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